Jose Washington Dos Santos, Advogado

Jose Washington Dos Santos

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Jose Washington Dos Santos, Advogado
Jose Washington Dos Santos
Comentário · há 4 anos

Saldo em conta poupança é partilhado no divórcio?

Carolina Gaspari Advocacia · há 5 anos
Boa tarde! Excelente informação. A questão do regime de bens pode ser mais complexa na prática que a regra da meação. Por exemplo, pode haver bens comuns que foram fruto do trabalho de somente um dos cônjuges, quem acreditou naquele investimento sozinho e fez de tudo para conseguir a aquisição do bem. É o caso de um cônjuge virago (mulher) que não concordava com a aquisição de um apartamento para investimento (aluguel para terceiros ou simplesmente valorização do local ao longo do financiamento). Entretanto, dois ou três anos depois, o bem imóvel realmente valorizou surpreendentemente mais de 30% e, agora, o investimento valia a pena para ser vendido... Sobreveio o divórcio neste momento... O cônjuge virago agora deseja receber 50% de tudo que foi valorizado... Como proceder, se o cônjuge virago foi somente um estorvo o tempo todo? (poderia ser o caso de um cônjuge varão (homem) também). A solução não poderá ser somente 50% para cada um. O esforço de investimento e a paciência foi somente de um dos cônjuges... O critério da circunstância - que o STJ costuma utilizar em partilhas de divórcios - deve ser considerado com cuidado, parcimônia e justeza! - Tudo de bom a todos!
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